Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo

O recurso com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

Houve ainda o acréscimo de custos processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais.

Negativação indevida nos cadastros restritivos de crédito. Pretensão de majoração do dano moral.

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína.

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Entrada de litisconsorte em processo baseado no CDC pode ser afastada se apenas tumultua e retarda

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

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Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente